Terça-Feira, 07 de Setembro de 2010 
 Relatório WTTC
 
 
Importante : exigências ao viajar à Europa
Tratado de Schengen
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Valor do Evento: 
Comissão Européia esclarece sobre a entrada de brasileiros na Europa

Atendendo a pedidos de leitores, o Diário do Turismo publica abaixo o comunicado da Comissão Européia de Turismo sobre todos os procedimentos e formalidades que os cidadãos brasileiros necessitam para entrar nos países integrantes do Espaço Schengen, que são Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia.


A Comissão Europeia de Turismo (CET) reúne 33 países com um objetivo em comum: promover a Europa e seus destinos turísticos por todo o mundo. Hoje, o grupo operacional da CET para a América Latina, tem nove Países integrantes - Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Irlanda, Itália, Polônia, Portugal e Suíça.



Os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em qualquer um dos Países Europeus integrantes do espaço Schengen, quando estiverem se deslocando a turismo e por no máximo 90 dias. Os Países integrantes do Espaço Schengen são a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia.



A isenção de visto não exime os turistas brasileiros do cumprimento de algumas formalidades de entrada no espaço Schengen, a saber:



1) passaporte com validade superior a 6 meses;

2) bilhete de viagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias;

3) comprovante de alojamento; *

4) seguro de saúde; *

5) comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada*



* Esta obrigatoriedade varia de País para País.



Fica a critério das autoridades fronteiriças de cada País a exigência do cumprimento destas formalidades. Aos estrangeiros que não cumprem os requisitos acima referidos, pode ser recusada/dificultada a entrada no espaço Schengen.



Embora as regras base acima mencionadas sejam comuns a todos os Países integrantes do espaço Schengen, as regras de obrigatoriedade do seguro de saúde e do comprovante de meios financeiros varia de País para País.





Alemanha

Seguro de saúde: Caso seja solicitado pelas autoridades fronteiriças da Alemanha, os cidadãos brasileiros deverão apresentar um seguro de saúde com cobertura mínima de 30,000 euros. Este seguro pode ser adquirido no Brasil ou nos aeroportos da Alemanha.



Comprovante de meios financeiros: Para entrar na Alemanha, o turista brasileiro tem que comprovar possuir 50 euros por dia (dinheiro, "Travelers cheques" ou cartões de crédito internacionalmente aceitos)



Espanha
Seguro de saúde: A Espanha não exige seguro de saúde. Caso o cidadão brasileiro seja beneficiário do INSS, não necessita de seguro de saúde para viajar a Espanha. Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os Países. No entanto, para usufruir deste benefício, o cidadão brasileiro deve dirigir-se a um escritório do INSS local e solicitar uma declaração a dizer que é beneficiário do INSS, indicando o período de permanencia em Espanha.



Comprovante de meios financeiros: Para entrar em Espanha, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir:

1) 300 Euros por cada entrada no País ( em dinheiro ou "travelers cheques", mais

2) 50 Euros por dia de permanência (em dinheiro ou "travelers cheques").



França
Seguro de saúde: Os cidadãos brasileiros deverão apresentar um seguro de saúde com cobertura mínima de 30,000 Euros.



Comprovante de meios financeiros: Para entrar na França, o turista tem que comprovar possuir 50 Euros por dia (dinheiro, "travelers Cheques", ou cartões de crédito internacionalmente aceitos). Este montante poderá descer para 35 Euros/dia, caso seja apresentado termo de responsabilidade (atestado de acolhimento) emitido por um cidadão francês ou por estrangeiro habilitado com título de residência.



Itália
Seguro de saúde: Não é obrigatório. Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os Países. No entanto, para usufruir deste benefício, o cidadão brasileiro deve dirigir-se a um escritório do INSS local e solicitar uma declaração a dizer que é beneficiário do INSS, indicando o período de permanencia em Itália.



Comprovante de meios financeiros: Para entrar em Itália, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir as seguintes quantias:



Duração Viagem Montante

De 1 a 5 dias Eur 269,60 (montante fixo)

De 6 a 10 dias Eur 44,93 por dia

De 11 a 20 dias Eur 51,64 (montante fixo) mais Eur 36,67 por dia

Mais de 20 dias Eur 206,58 (montante fixo) mais Eur 27,89 por dia




Portugal
Seguro de Saúde: Não existe limite de cobertura pré-definido para o valor do seguro de saúde a apresentar em Portugal. Os cidadãos brasileiros ou dependentes se inscritos no INSS não necessitam de seguro de saúde . Um acordo bilateral assegura o antendimento na rede pública em Portugal. Para usufruir deste benefício, antes da viagem, os interessados deverão procurar o Ministério da Saúde Brasileiro (em São Paulo é na Av. Nove de Julho 611 - 2 andar - Cj 202 - Tel: (11) 3241 2197) munidos de cópias e originais dos seguintes documentos:



Todas as pessoas deverão apresentar:

1) Passaporte (3 páginas iniciais)

2) RG Identidade

3) Passagem Aérea

4) Comprovante de residencia



Mais comprovante de comprovante inscrição INSS (ex. Empregados deverão apresentar carteira de trabalho e nº de inscrição no INSS, Autônomos deverão apresentar as três últimas contribuições do Carnet, Aposentados deverão apresentar o último extrato do INSS, etc).



Em Portugal, caso necessite, o turista deverá providenciar a carteirinha para atendimento em qualquer serviço público de saúde no Depto. de Relações Internacionais e Segurança Social (Em Lisboa fica situado na Rua Junqueira, 112) levando a documentação emitida no Brasil , o passaporte e duas fotos 3x4



Comprovante de meios financeiros: Para entrar em Portugal, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir

1) 75 Euros por cada entrada no país, e mais

2) 40 Euros por dia de permanência.



Nota - Estes montantes (em dinheiro, "Travelers cheques" ou cartões de crédito internacionalmente aceitos) poderão ser dispensados, caso seja apresentado termo de responsabilidade emitido por um cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.



Demais Países Europeus
Para todos os outros Países europeus que não integram o espaço Schengen, o turista deverá consultar os consulados de cada País para confirmar quais as formalidades de entrada.



Nota Final: Em caso de dúvida, os agentes de viagem e passageiros devem consultar as Embaixadas ou os Consulados Gerais locais de cada País antes de viajar.








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FÁCIL VIAGENS & TURISMO - IRC Viagens
(48)30251900 FAX 32330357
LAURO LINHARES, 728 SALA 110 - TRINDADE
FLORIANÓPOLIS-SC - CEP: 88036-002


Atenção! Verifique seus documentos antes de embarcar.
Passageiros embarcando em todo território Nacional é necessária a apresentação da carteira de identidade original e com foto, em bom estado de pelo menos emissão dos últimos 10 anos.
Para passageiros com embarque internacional é necessária apresentação de passaporte com validade mínima de 6 meses.
Vacinação contra Febre Amarela:
Exigência de apresentação do Certificado Internacional de Vacinação válido com 10 dias de antecedência aos viajantes procedentes ou com destino e/ou com escalas em áreas geográficas consideradas endêmicas de febre amarela. Países: África, América Central e América do Sul.
fonte: www.anvisa.gov.br
A Fácil Viagens não se responsabiliza por problemas causados em aeroportos (atrasos e ou cancelamentos)
 
 
 
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